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Descrição arquivística
Projetos, Relatórios e Galeria de Fotos
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Constam desta subsérie documentos referente ao controle da documentação museológica produzida pelo Tribunal. São, principalmente, assuntos relacionados com os projetos, relatórios e galeria de fotos.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Normas e Manuais
TJDFT.ADM.06.01.01.1 · Dossiê · 1997
Parte de Fundo TJDFT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Admissão de Pessoal
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.02.02.06 · Séries · 1960
Parte de Fundo TJDFT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
160 - Fazenda Pública
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160 · Séries · 1958
Parte de Fundo TJDFT

Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Fazenda Pública, Circunscrição Judiciária Brasília.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
131 - Crimes Falimentares
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.131 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos inquéritos judiciais relacionados à falência e concordata. Trata-se de investigação ou sindicância para apurar se houve crime na falência, quando se pode, mover ação criminal contra o falido.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
130 - Falência e Concordata
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130 · Séries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à área Falência e Concordata, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.82 - Filiação/ Negatória de paternidade
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.82 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à negatória de paternidade. O exame de DNA é um meio eficaz de comprovar ou não a paternidade, sem margens de erro.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.81 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais destinados a reconhecer a filiação do requerente em relação ao indigitado pai, cujo procedimento é previsto pela Lei 8.560/92 (regulamenta a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento), e por disposições previstas no próprio artigo 363 do Código Civil (filho, ou representante legal, no caso do incapaz, qualquer que seja a origem de sua filiação poderá pleitear judicialmente seu reconhecimento), por dispositivo constitucional, e ainda no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.79 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à tutela, curatela e ausência, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com o esse tema.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)