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Descrição arquivística
Magistrados
Coleções · 21/04/1960

Conjunto de coleções constituídas por documentos relacionados aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, apresentados de forma ordenada por Juiz, com o objetivo de facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo Acervo TJDFT.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Área Administrativa
BR DF TJDFT TJDFT.ADM · Seção · 21/04/1960
Parte de Fundo TJDFT

Documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Abrangem assuntos como gestão de pessoas, recursos materiais, comunicação, atos administrativos, segurança, patrimônio e outros.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.42 · Subséries · 1959
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
112.7 - Contratos/Fiança
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
114 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
115.1 - Propriedade/Propriedade
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
115.2 - Propriedade/Condomínio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)