Showing 33 results

Archival description
112.7 - Contratos/Fiança
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.7 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.

Untitled
114 - Posse
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

Untitled
133 - Concordatas
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.130.133 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

Untitled