Mostrar 240 resultados

Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernentes a sucessões.

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a família, órfãos e sucessões, mas que não são classificados em outros códigos relacionados com o mesmo tema.

Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Conjunto de processos judiciais referentes a Acidentes do Trabalho, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de lesões por esforço repetitivo.

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por doenças de trabalho (LER/DORT, disacusia).

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de constrangimento ilegal, artigo 146 do Código Penal. Trata-se do ato de compelir alguém, forçando-o, privando-o de sua liberdade de ação, para obrigá-lo a fazer ou deixar de fazer alguma coisa que contrarie a sua vontade.