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Descrição arquivística
295.2 - Porte de Arma
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de porte de arma. Trata-se de qualquer conduta referente à comercialização, posse, fabricação, aluguel, empréstimo, ainda que gratuitamente, de arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal, artigo 10, Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.

165.1 - Servidor Público / Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
164 - Responsabilidade Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.164 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
152.2 - Indenização / Acidente de Trânsito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por acidente de trânsito ocorrido durante o horário de trabalho.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
151.2 - Acidentária/ Acidente de Trajeto
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente com o trabalhador no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
151.1 - Acidentária/ Acidente Típico
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.1 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.213 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a Testamento. Trata-se de ato personalíssimo, pelo qual alguém, depois de sua morte, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio ou determina providências de caráter pessoal ou familiar (Artigo 1.626 do Código Civil).

122.19 - Outros assuntos referentes a órfãos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.19 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.