Showing 289 results

Conjunto de processos judiciais referentes à indenização por serviços prestados decorrentes da convivência.

Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

Conjunto de processos judiciais referentes à autorização e alvará.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.

Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernentes a sucessões.

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a família, órfãos e sucessões, mas que não são classificados em outros códigos relacionados com o mesmo tema.

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de lesões por esforço repetitivo.

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por doenças de trabalho (LER/DORT, disacusia).

Esta coleção constitui-se de registros referentes às solenidades, comemorações e homenagens que envolvem o TJDFT.