Mostrando 4 resultados

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernente ao menor, no que diz respeito à prestação de compromisso de bem e o fiel desempenho de encargo.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas da tutela, curatela e ausência.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernentes a sucessões.