O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23.
PORTARIA SEG 1 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Altera o Anexo da Portaria Conjunta 72 de 2 de setembro de 2016 e aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos das Áreas de Apoio Direto e Indireto à Atividade Judicante – TT-AD.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no cargo de Desembargadora do TJDFT.
Termo de Posse da Doutora Fátima Nancy Adrighi, no cargo de Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Termo de Posse da Doutora Lila Pimenta Duarte, no cargo de Juiza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do TJDFT.
Termo de Posse da Doutora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no cargo de Juiza de Direito da 5ª Vara Cível do TJDFT.
Termo de Posse da Doutora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, no cargo de Juiza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do TJDFT.
Termo de Posse da Doutora Fátima Nancy Adrighi, no cargo de Juiza Substituta do TJDFT.
