Mostrando 1423 resultados

Descrição arquivística
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
964 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT · Fundo · 21/04/1960

O Fundo TJDFT compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Súmulas
TJDFT.ADM.06.04.01.3 · Coleções · 31/12/2018
Parte de Fundo TJDFT

O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed
Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.1 · Item · 17/12/2018
Parte de Fundo TJDFT

O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 2. ed
Livro de Súmulas do TJDFT - 2. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.2 · Item · 31/12/2019
Parte de Fundo TJDFT

Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.3 · Item · 31/06/2020
Parte de Fundo TJDFT

O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.4 · Item · 18/12/2020
Parte de Fundo TJDFT

Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)