Coleções 3 - Súmulas

Digital

A publicação é um E-book elaborado pela Comissão de Jurisprudência, no âmbito da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no ano de 2018.
Esta versão on-line está disponível no sítio do TJDFT.

O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23.

Acervo Permanente.

Acesso Público

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

• português do Brasil

PDF - Digital

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios [recurso eletrônico]. – Ebook. – Brasília: TJDFT, 2018.

Publicação elaborado pela Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.

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