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Title
Date(s)
- 31/12/2018 (Creation)
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Digital
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A publicação é um E-book elaborado pela Comissão de Jurisprudência, no âmbito da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no ano de 2018.
Esta versão on-line está disponível no sítio do TJDFT.
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23.
Appraisal, destruction and scheduling
Acervo Permanente.
Accruals
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Conditions governing access
Acesso Público
Conditions governing reproduction
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
PDF - Digital
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
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Publication note
Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios [recurso eletrônico]. – Ebook. – Brasília: TJDFT, 2018.
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Note
Publicação elaborado pela Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.
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Rules and/or conventions used
Language(s)
- Brazilian Portuguese