Mostrando 23 resultados

Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.

Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernentes a sucessões.

Constam dessa coleção registros fotográficos referentes à inauguração dos diversos edifícios e instalações que compõem a estrutura do TJDFT.

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de colocar em perigo a vida ou a saúde de outrem (artigo 132 do Código Penal)

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente com o trabalhador no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa.

Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

Conjunto de processos judiciais referentes a Testamento. Trata-se de ato personalíssimo, pelo qual alguém, depois de sua morte, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio ou determina providências de caráter pessoal ou familiar (Artigo 1.626 do Código Civil).

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por acidente de trânsito ocorrido durante o horário de trabalho.

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.