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Súmulas
TJDFT.ADM.06.04.01.3 · Coleções · 31/12/2018
Parte de Fundo TJDFT

O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23.

 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA GESTÃO DO TJDFT PARA O BIÊNIO 2016-2018
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA GESTÃO DO TJDFT PARA O BIÊNIO 2016-2018
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.61 · Item · 22/04/2016
Parte de Fundo TJDFT

Discurso proferido pelo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, ao deixar o cargo de Presidente e em saudação à nova gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2016-2018, em 22/4/2016.