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Termo de Posse do Doutor Julio de Oliveira, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Asdrubal Zola Vásquez Cruxen, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

Em 22 de março de 1965, por volta das 22h30min, na Avenida W3 Sul, na altura da quadra 512, sentido Rodoviária do Plano Piloto, um fusca atropelou um ciclista, que faleceu horas depois devido aos ferimentos e fraturas sofridas no acidente. A vítima chamava-se José Chagas Gomes e o motorista do veículo era Oscar Niemeyer. Inicialmente, o inquérito policial apontou imprudência do motorista que “rodava em velocidade inadequada” e que por desatenção não percebeu o ciclista vindo na direção contrária à do veículo. Oscar Niemeyer foi, então, enquadrado no artigo 121, § 3º, do Código Penal (homicídio culposo, quando não há intenção de matar). Depois, a perícia do Instituto Nacional de Criminalística apontou o “comportamento do ciclista” como “causa determinante do acidente” por “conduzir o veículo na contra mão da direção” e “com o farol de sua bicicleta apagado”. Ainda, os médicos que atenderam a vítima atestaram posteriormente que ele apresentava “hálito etílico”.

A nova lei de Organização Judiciária do DF criou, dentre outras, a Circunscrição Judiciária do Gama. Foi composta inicialmente por 02 varas cíveis e 01 vara criminal. Sua área de jurisdição correspondia à área da respectiva região administrativa. Ressalte-se que, assim como ocorreram mudanças na organização administrativa do Distrito Federal com a criação de novas regiões administrativas, também houve alteração na organização judiciária do DF, das quais surgiram novas circunscrições em locais onde a prestação jurisdicional competia à Circunscrição do Gama, como, por exemplo, em Santa Maria. Atualmente, o Gama conta com 01 vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, 02 varas cíveis, 02 varas criminais, 02 varas de Família e de Órfãos e Sucessões, 01 vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de 02 varas dos juizados especiais cíveis e criminais, as quais atendem a uma população de aproximadamente 127 mil habitantes.

Galeria de Composição Plenária do biênio 1968/1970
Presidente: Desembargador Joaquim de Sousa Neto
Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Mário Brasil de Araújo

Galeria de Composição Plenária do biênio 1980/1982
Presidente: Desembargador José Fernandes de Andrade
Vice Presidente:Desembargador Juscelino José Ribeiro
Corregedor: Desembargador Waldir Meuren

Galeria de Composição Plenária do biênio 1984/1986
Presidente: Desembargador Antônio Honório Pires de Oliveira Junior
Vice Presidente: Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro
Corregedora: Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes

Galeria de Composição Plenária do biênio 1988/1990
Presidente: Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes
Vice Presidente: Desembargador José Manoel Coelho
Corregedor: Desembargador Paulo Ferreira Garcia

Galeria de Composição Plenária do biênio 1990/1992
Presidente: Desembargador Valtênio Mendes Cardoso
Vice Presidente: Desembargador Luiz Cláudio de Almeida Abreu
Corregedor: Desembargador Irajá Pimentel

Galeria de Composição Plenária do biênio 1994/1996
Presidente: Desembargador João Carneiro de Ulhôa
Vice Presidente: Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Corregedor: Desembargador Edmundo Minervino Dias