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Descrição arquivística
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111.7 - Responsabilidade Civil/Trânsito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.111 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento de um bem (automóvel, motocicleta, caminhão, ônibus etc.) com alienação fiduciária (é o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, transmite ao credor a propriedade de um bem, retendo a posse direta do bem, sob condição resolutiva de saldar a dívida) ou reserva de domínio (modalidade especial de contrato de compra e venda a prazo, ou a prestações, pela qual o comprador, embora se ache na posse da coisa comprada, só vem a adquiri-la com o domínio, após pagar o preço em sua totalidade), além dos contratos de leasing (contrato pelo qual uma pessoa jurídica, concede a parte, por um logo prazo, o direito de utilizar uma determinada coisa, cobrando aluguel por esse uso temporário e admitindo que, a certo tempo do contrato, a parte que vem utilizando aquela coisa declare sua opção de compra, pagando o valor residual ou optar pela prorrogação do aluguel ou simplesmente a sua devolução). Trata-se das discussões sobre valor de prestação, busca e apreensão do bem, dano material, dano moral, não cumprimento de cláusulas contratuais pelas partes.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.112 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento rural, comercial e industrial. Trata-se de ações decorridas do crédito rural, de empréstimos financeiros a empresas comerciais e industriais.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.114 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial). Que versam sobre: a falta de cumprimento de cláusula contratual, da cobrança indevida de valores, da rescisão contratual etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
112.2 - Contratos/Cartão de Crédito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre a administradora de cartão de crédito e o cliente. Que tratam do descumprimento de cláusulas contratuais, cobrança indevida de valores e serviços, rescisão contratual, não pagamento dos serviços prestados etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
112.3 - Contratos/Consórcio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.3 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre a administradora de consórcio (forma de cooperativa, ou de cooperação econômica entre pessoas, que formam grupos, com pagamentos mensais e por sorteio, para aquisição de veículos e de outros bens) e o consorciado. Relacionam-se ao descumprimento de cláusulas contratuais, aos valores das mensalidades, a não entrega do bem (automóvel, caminhão, motocicleta, ônibus etc.), rescisão contratual etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.42 · Subséries · 1959
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
112.5 - Contratos/Corretagem
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.5 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos serviços de corretagem, que tratam da intermediação entre pessoas ou empresas, desenvolvidos pelos corretores mediante remuneração previamente ajustada. São ações de descumprimento de cláusulas contratuais, dano material e moral, pagamento dos valores acordados etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)