Galeria de Composição Plenária 2014/2016
Presidente: Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira
1ªVice Presidente: Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias
2ºVice Presidente: Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Junior
Corregedor: Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Galeria de Composição Plenária 2016/2018
Presidente: Desembargador Mario Machado Vieira Netto
1ºVice Presidente: Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
2ºVice Presidente: Desembargador José Jacinto Costa Carvalho
Corregedor: Desembargador José Cruz Macedo
Biografia do Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto
Biografia do Desembargador Valter Ferreira Xavier Filho
Biografia da Desembargadora Vera Lúcia Andrighi
Biografia do Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior
Em 22 de março de 1965, por volta das 22h30min, na Avenida W3 Sul, na altura da quadra 512, sentido Rodoviária do Plano Piloto, um fusca atropelou um ciclista, que faleceu horas depois devido aos ferimentos e fraturas sofridas no acidente. A vítima chamava-se José Chagas Gomes e o motorista do veículo era Oscar Niemeyer. Inicialmente, o inquérito policial apontou imprudência do motorista que “rodava em velocidade inadequada” e que por desatenção não percebeu o ciclista vindo na direção contrária à do veículo. Oscar Niemeyer foi, então, enquadrado no artigo 121, § 3º, do Código Penal (homicídio culposo, quando não há intenção de matar). Depois, a perícia do Instituto Nacional de Criminalística apontou o “comportamento do ciclista” como “causa determinante do acidente” por “conduzir o veículo na contra mão da direção” e “com o farol de sua bicicleta apagado”. Ainda, os médicos que atenderam a vítima atestaram posteriormente que ele apresentava “hálito etílico”.
2ª Vara de Delitos de Trânsito