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Descrição arquivística
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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência civil, que é o estado do indivíduo que não possui bens livres e desembaraçados para pagar suas dívidas.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.32 - Divórcio por conversão / Litigiosa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.31 - Divórcio por conversão / Consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.29 - Outros assuntos referentes a divórcio direto
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.29 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.24 - Divórcio Direto / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.24 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.23 - Divórcio Direto / Partilha
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.23 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.11 - Família / Separação judicial consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.12 - Família / Separação litigiosa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)