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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.14 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.93 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.14 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.19 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.