Showing 82 results

Processo de indenização por acidente de trabalho, movido pelos beneficiários de segurado do antigo IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, que morreu durante a construção da Universidade de Brasília – UNB. O processo tramitou normalmente, com o reconhecimento de inexistência de culpa pelo empregador. O IAPI reconheceu o pagamento no importe de Cr$645.120,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte cruzeiros), a serem divididos em metade para a viúva e em outra para os filhos menores. Autos arquivados.

Galeria de Composição Plenária do biênio 1960/1962
Presidente: Desembargador Hugo Auler
Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Cândido Colombo Cerqueira

Galeria de Composição Plenária do biênio 1964/196
Presidente: Desembargador Márcio Ribeiro
Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo

Galeria de Composição Plenária do biênio 1970/1972
Presidente: Desembargador José Colombo de Sousa
Vice Presidente e Corregedor: Desembargador José Júlio Leal Fagundes

Galeria de Composição Plenária do biênio 1986/1988
Presidente: Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro
Vice Presidente: Desembargador Antônio Mello Martins
Corregedor: Desembargador Valtênio Mendes Cardoso

Galeria de Composição Plenária do biênio 1996/1998
Presidente: Desembargador Carlos Augusto Machado Faria
Vice Presidente: Desembargador Natanael Caetano Fernandes
Corregedor: Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza

Galeria de Composição Plenária do biênio 1998/2000
Presidente: Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Vice Presidente: Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên
Corregedor: Desembargador Lécio Resende da Silva

Galeria de Composição Plenária do biênio 2010/2012
Presidente: Desembargador Otávio Augusto Barbosa
Vice Presidente: Desembargador Dácio Vieira
Corregedor: Desembargador Sérgio Bittencourt

Instituída por meio da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a comenda visa distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.

A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composta pelos seguintes corpos: Corpo de Graduados Efetivos, composto pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e Corpo de Graduados Especiais, composto por juristas, servidores públicos, cidadãos, brasileiros e estrangeiros, e instituições, civis ou militares.

Foto da Posse da Administração Superior do TJDFT no biênio 2014/2016