Mostrando 123 resultados

Conjunto de processos judiciais referentes à execução fiscal de devedores contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes a atos de autoridade contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes a tributos contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de cobrança contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de cobrança contra o Governo do Distrito Federal.

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de induzimento, instigação e auxílio à prática do suicídio. Trata-se do ato de induzir ou instigar alguém a eliminar a própria vida (artigo 122 do Código Penal)