Mostrar 123 resultados

Descrição arquivística
28 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
167 - Execução Fiscal
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.167 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à execução fiscal de devedores contra o Governo do Distrito Federal.

Sem título
Lançamento do livro "Direito ao Esquecimento".
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.10.F01 · Item · 2018
Parte de Fundo TJDFT

A obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.

Sem título
121.12 - Família / Separação litigiosa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

Sem título