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Titre
Date(s)
- 2018 (Production)
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Étendue matérielle et support
Iconográfico
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Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Fotografia referente ao evento de lançamento do livro jurídico "Direito ao Esquecimento", de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, ocorrido em 22/11/2018, no TJDFT.
O evento contou com a presença de diversos servidores e autoridades, entre as quais o Presidente da Casa, Des. Romão C. Oliveira, a 1ª Vice Presidente, Des. Sandra De Santis, e os desembargadores Humberto Adjuto Ulhoa e George Lopes Leite e Cruz Macedo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o ministro aposentado do STJ, Francisco Cláudio de Almeida Santos e a diretora-tesoureira adjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Maria Rita Manzarra, os juízes do TJDFT Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Luciana Rocha, Eduardo Henrique Rosas, e Caroline Santos Lima.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
A obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions d'accès
Conditions governing reproduction
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Mots-clés
Mots-clés - Lieux
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Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Langue(s)
- portugais brésilien