Item F01 - Lançamento do livro "Direito ao Esquecimento".

Original Objeto digital not accessible

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Código de referência

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.10.F01

Título

Lançamento do livro "Direito ao Esquecimento".

Data(s)

  • 2018 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Iconográfico

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História do arquivo

Fotografia referente ao evento de lançamento do livro jurídico "Direito ao Esquecimento", de autoria do juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, ocorrido em 22/11/2018, no TJDFT.
O evento contou com a presença de diversos servidores e autoridades, entre as quais o Presidente da Casa, Des. Romão C. Oliveira, a 1ª Vice Presidente, Des. Sandra De Santis, e os desembargadores Humberto Adjuto Ulhoa e George Lopes Leite e Cruz Macedo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o ministro aposentado do STJ, Francisco Cláudio de Almeida Santos e a diretora-tesoureira adjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Maria Rita Manzarra, os juízes do TJDFT Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Luciana Rocha, Eduardo Henrique Rosas, e Caroline Santos Lima.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A obra do juiz Luis Martius, lançada pela Editora Saraiva, discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade e os parâmetros para uma intervenção judicial voltada a fazer cessar uma ofensa injustificada a um direito da personalidade albergado pelo esquecimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

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    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Línguas e escritas

    • português do Brasil

    Script(s)

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