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Descrição arquivística
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152.3 - Indenização / Doenças do Trabalho
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.3 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por doenças de trabalho (LER/DORT, disacusia).

Sem título
212 - Lesões Corporais
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.212 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.6 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de violar, ocultar, destruir correspondência, comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica pessoal ou comercial, artigos 151 e 152 do Código Penal

Sem título
211.1 - Crimes contra a vida/ Homicídio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCPLA.210.211.1 · Subsérie · 1980
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

Sem título