Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada, em 29 de outubro de 1986, por José Joaquim Ferreira Filho contra Orlando Rodrigues da Cunha Filho, para obter o adimplemento de nota promissória no valor de Cz$5.000,00 (cinco mil cruzados). Citado, o executado arguiu a falsidade do documento mediante instauração de Incidente de Arguição de Falsidade (A002212/86). Porém, no curso da ação principal, o devedor compareceu em Juízo e quitou voluntariamente o débito. Assim, ante o reconhecimento da dívida, o sentenciante declarou extinto o incidente em 10/11/1988, por ausência de interesse de agir (fl. 79). Sem despesas. Consequentemente, as duas ações foram extintas pela MM. Juíza Sandra De Santis, em 26/6/1989. O incidente de Arguição de Falsidade foi extinto por perda do objeto. E a ação de execução, em razão do pagamento.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao crime de infanticídio, artigo 123 do Código Penal. Trata-se do ato em que a própria mãe mata o filho recém-nascido, durante o parto ou logo após este.
UntitledAta da Sessão Extraordinária de Inauguração da Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(Diário de Justiça de 26 de janeiro de 1962. fls. 222/223)
Instituída por meio da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a comenda visa distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.
A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composta pelos seguintes corpos: Corpo de Graduados Efetivos, composto pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e Corpo de Graduados Especiais, composto por juristas, servidores públicos, cidadãos, brasileiros e estrangeiros, e instituições, civis ou militares.
UntitledInstituída por meio da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a comenda visa distinguir e galardoar servidores, instituições, autoridades e profissionais, brasileiros e estrangeiros, por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do Distrito Federal.
A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal é composta pelos seguintes corpos: Corpo de Graduados Efetivos, composto pelos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e Corpo de Graduados Especiais, composto por juristas, servidores públicos, cidadãos, brasileiros e estrangeiros, e instituições, civis ou militares.
UntitledFoto da composição plenária na Posse da Administração Superior do TJDFT no biênio 2010/2012
UntitledFoto da Posse da Administração Superior do TJDFT no biênio 2010/2012
UntitledFoto da posse do Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves como Presidente do TJDFT no ano de 1998.
Untitled