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Descrição arquivística
Circunscrição Judiciária - Samambaia
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCSAM · Subseção · 1996
Parte de Fundo TJDFT

Desde meados da década de 80, Samambaia era habitada. Entretanto, a instituição como Região Administrativa ocorreu em 25 de outubro de 1989, pela Lei Distrital n. 49/89, regulamentada pelo Decreto Distrital n. 11.291/89. Antes disso, fazia parte de Taguatinga.
A população cresceu exponencialmente. Diante disso, o Presidente do Tribunal de Justiça em 1991, Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, encaminhou à Câmara dos Deputados um anteprojeto para alterar a Lei de Organização Judiciária do DF. Dentre outras modificações, propôs a criação da Circunscrição Judiciária de Samambaia, concretizada pela Lei n. 8.407, de 10 de janeiro de 1992. Antes da conclusão das obras do atual Fórum de Samambaia, o TJDFT instalou, em 12 de junho de 1996, uma sede provisória. Em 28 de novembro de 1997, essas instalações foram substituídas por uma nova edificação localizada na QR32, dotada de quatro pavimentos e um subsolo, com área total de 16.890m². A inauguração foi realizada pelo então Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Augusto Machado Faria. O Fórum recebeu o nome do Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Circunscrição Judiciária - Núcleo Bandeirante
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCNUB · Subseção · 2002
Parte de Fundo TJDFT

A Cidade Livre surgiu antes mesmo do nascimento de Brasília, em 1956, com a chegada dos "candangos" para a construção da nova Capital. Hoje é conhecida como Núcleo Bandeirante. Houve resistência dos moradores e o local, que deveria ser desativado com a inauguração de Brasília, foi preservado e incorporado ao Distrito Federal.
Em 1964, o Núcleo Bandeirante tornou-se Região Administrativa. Desde então, a população crescera exponencialmente. O TJDFT deu início ao projeto de construção do Fórum em 2005. No dia19 de abril de 2006, a obra foi concluída e inaugurada em cerimônia oficial pelo então Presidente do TJDFT, Desembargador José Jeronymo de Sousa. A prestação jurisdicional, entretanto, permaneceu vinculada à Circunscrição Judiciária de Brasília. O Fórum recebeu o nome do Primeiro Desembargador de Justiça do DF, Hugo Auler.
No dia 4 de novembro de 2009, com base na Lei n.11.697/2008 (Lei de Organização Judiciária do DF e dos Territórios) e na Resolução n. 13/2009 do TJDFT, a Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante foi finalmente criada. Além de atender a população local, ela compreende as demandas da Candangolândia e Park Way.

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Circunscrição Judiciária - Riacho Fundo
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCRFU · Subseção · 2009
Parte de Fundo TJDFT

A Lei n. 620, de 15/12/1993, criou a Região Administrativa Riacho Fundo - RA XVII, desmembrada do Núcleo Bandeirante. Em fevereiro de 1994, resultado de novo parcelamento da área, surgiu o Riacho Fundo II, que, em 2003, passou a ser também Região autônoma.
A Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo foi criada pela Lei de Organização Judiciária do DF e dos Territórios, Lei n. 11.697/2008. Anteriormente, as demandas judiciais da população eram resolvidas pela Circunscrição Judiciária de Brasília ou pelo ônibus do Juizado Itinerante.
O Fórum foi inaugurado em 13 de abril de 2012, pelo então Presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto Barbosa. O prédio, que leva o nome do Desembargador Cândido Colombo Cerqueira (Presidente do TJDFT no biênio 1972/1974), atende à população de Riacho Fundo I e II.
Localizado na QS 02, Lote A, SHRF do Riacho Fundo I - DF, o Fórum conta 7.632 m² de área construída. O projeto considerou vários aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. Por isso, tem elevadores com baixo consumo de energia, e, no Tribunal do Júri, há plataforma elevatória para portadores de necessidades especiais. O sistema de iluminação é todo automatizado e há comandos individuais para luminárias próximas às janelas, tudo com o objetivo de economia e garantia da acessibilidade.

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Circunscrição Judiciária - Águas Claras
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCACL · Subseção · 2016
Parte de Fundo TJDFT

Foi a partir da Lei n. 3.153/2003 que Águas Claras, ao desmembrar-se de Taguatinga, se transformou em Região Administrativa. O nome é uma referência ao Córrego de Águas Claras, que nasce na região e abastece o Lago Paranoá.
A Circunscrição Judiciária foi criada por meio da Resolução n. 1, de 8/1/2016, do TJDFT, que estabelece uma área de jurisdição correspondente às Regiões Administrativas de Águas Claras e Vicente Pires.
O Fórum foi inaugurado no dia 11 de abril de 2016, pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. A construção do prédio desafogou as Varas da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, até então responsáveis por absorver as demandas da população vizinha.
O local escolhido foi a Praça Irerê, situado na Quadra 202, Lote 01, numa área de 8.000m², doada pela Terracap/GDF à União. A construção totaliza 6.856,80m². O projeto do prédio seguiu o modelo dos Fóruns de Brazlândia, Núcleo Bandeirante e Guará, com as adaptações necessárias. Também foram aplicadas as normas de acessibilidade universal.
O nome escolhido para essa Casa de Justiça foi o do Desembargador Helládio Toledo Monteiro, ex-Presidente do TJDFT, falecido em 1986.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Posse Gestão 2018-2020
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.1.PG2018 · Item · 23/04/2018
Parte de Fundo TJDFT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Posse Gestão 2020-2022
TJDFT.ADM.01.01.06.10.1.PG 2020 · Item · 22/04/2020
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se da Posse da nova Administração Superior do TJDFT 2020-2022. Na ocasião, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT, em ato presencial, e as desembargadoras Ana Maria Amarante Brito, Sandra De Santis e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias tomaram posse, respectivamente nos cargos de 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente e Corregedora da Justiça do DF, em ato telepresencial. Trata-se do momento em que as desembargadoras proferem o termo de juramento .

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Posse Gestão 2020-2022
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.1.PG 2020 · Item · 22/04/2020
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se da Posse da nova Administração Superior do TJDFT 2020-2022. Na ocasião, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT, em ato presencial, e as desembargadoras Ana Maria Amarante Brito, Sandra De Santis e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias tomaram posse, respectivamente nos cargos de 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente e Corregedora da Justiça do DF, em ato telepresencial.

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Circunscrição Judiciária - Paranoá
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCPAR · Subseção · 1998
Parte de Fundo TJDFT

A ocupação da cidade teve início com a “Vila Paranoá”, em 1957. Abrigou, principalmente, operários que trabalhavam na construção de Brasília e da Barragem do Lago Paranoá. Após a conclusão das obras, muitos permaneceram e outros chegaram ao local.
Em 10 de dezembro de 1964, por meio da Lei n. 4.545, foi criada a Região Administrativa de mesmo nome. Todavia, os limites foram definidos somente em 25 de outubro de 1989, pelo Decreto n. 11.921.
A população cresceu exponencialmente no DF, o que demandou ao Poder Legislativo Federal a criação de novas circunscrições judiciárias.
A Lei n. 8.407, de 10 de janeiro de 1992, criou as Circunscrições Judiciárias de Samambaia e do Paranoá. Observada a norma federal, a Portaria Conjunta de n. 594, de 13 de outubro de 1995, declarou instaladas, a partir de 30 de outubro daquele ano, as Varas judiciais do Paranoá. Para prestar atendimento à população local até que as obras do novo Fórum fossem concluídas, as Varas funcionaram em prédio provisório, localizado próximo ao local onde viria a ser construída a sede atual. Sob a presidência do Desembargador Carlos Augusto Machado Faria, o Fórum foi inaugurado em 15 de abril de 1998 e recebeu o nome do Desembargador Mauro Renan Bittencourt. O edifício está localizado na Área Especial nº 2, quadra 3.

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Circunscrição Judiciária - Gama
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCGAM · Subseção · 1980
Parte de Fundo TJDFT

O Gama foi fundado em 12 de outubro de 1960, nos termos do Decreto n. 571/1967. O nome provém da denominação de uma fazenda da localidade. O surgimento, assim como de outras cidades do Distrito Federal, deve-se aos operários que trabalhavam na construção de Brasília.
O Fórum foi inaugurado em 16 de julho de 1976, pelo então Presidente do TJDFT, Desembargador Lúcio Batista Arantes. Com uma área de 2.717,40 m², o prédio localizava-se na Área Especial nº 4, Setor Central. Inicialmente, as Varas instaladas pertenciam à Circunscrição Judiciária de Brasília, fato que perdurou até 1979. Naquele ano, foi criada a Circunscrição Judiciária de mesmo nome, pela antiga Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, Lei n. 6.750/1979.
Com a criação de novas Regiões Administrativas, foram feitas alterações na organização judiciária do Distrito Federal. Estabeleceram-se novas Circunscrições Judiciárias em locais onde a prestação jurisdicional competia à Circunscrição Judiciária do Gama, como, por exemplo, em Santa Maria.
Devido à demanda populacional, o TJDFT empenhou-se na construção de um espaço mais amplo. O Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama passou a funcionar em novo endereço, com a inauguração de nova sede, em 8 de agosto de 2001, pelo então Presidente, Desembargador Edmundo Minervino. O prédio conta uma área de 8.877,02 m² e está localizado na Quadra I, Área Especial, do Setor Norte do Gama. O nome escolhido foi Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade.

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Circunscrição Judiciária - Guará
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCGUA · Subseção · 2014
Parte de Fundo TJDFT

O Fórum do Guará, com endereço na QE 25, conjunto 2, lotes 2/3, foi inaugurado em 9 de fevereiro de 2015, pelo Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. O nome escolhido para o prédio foi o da primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal - Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes.
A Região Administrativa do Guará foi criada no dia 5 de maio de 1969. A prestação jurisdicional competia, anteriromente, à Circunscrição Judiciária de Brasília. Somente em 4 de novembro de 2014, a Resolução 15, do Tribunal Pleno do TJDFT, criou a Circunscrição Judiciária da cidade, que passou a atender, definitivamente, as demandas judiciais do Guará I e II.

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