Mostrando 43 resultados
Descrição arquivística
211.4 - Crimes contra a vida/ Aborto
211.4 - Crimes contra a vida/ Aborto
213.2 - Periclitação da vida e da saúde/ Abandono de Incapaz
213.2 - Periclitação da vida e da saúde/ Abandono de Incapaz
215.8 - Crimes contra a liberdade individual/ Violação de segredo profissional
215.8 - Crimes contra a liberdade individual/ Violação de segredo profissional
215.9 - Crimes contra a liberdade individual/ Outros assuntos referentes aos crimes contra a liberdade individual
215.9 - Crimes contra a liberdade individual/ Outros assuntos referentes aos crimes contra a liberdade individual
216 - Rixa
216 - Rixa
217.21 - Crimes contra o patrimônio/ Roubo ou extorsão/ Roubo
217.21 - Crimes contra o patrimônio/ Roubo ou extorsão/ Roubo
217.4 - Crimes contra o patrimônio/ Dano
217.4 - Crimes contra o patrimônio/ Dano
218.21 - Crime contra a propriedade Imaterial/Crime contra a propriedade industrial / Crimes contra as patentes
218.21 - Crime contra a propriedade Imaterial/Crime contra a propriedade industrial / Crimes contra as patentes
231 - Incitação ou apologia ao crime
231 - Incitação ou apologia ao crime
294.38 - Crimes contra a administração da Justiça/Exercício arbitrário ou abuso de poder
294.38 - Crimes contra a administração da Justiça/Exercício arbitrário ou abuso de poder