O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
TJDFT.ADM.06.04.01.3.1
·
Item
·
17/12/2018
Parte de Fundo TJDFT
TJDFT.ADM.06.04.01.3.2
·
Item
·
31/12/2019
Parte de Fundo TJDFT
Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.
TJDFT.ADM.06.04.01.3.3
·
Item
·
31/06/2020
Parte de Fundo TJDFT
O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
TJDFT.ADM.06.04.01.3.4
·
Item
·
18/12/2020
Parte de Fundo TJDFT
Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)