Lucio Batista Arantes

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              8 Archival description results for Lucio Batista Arantes

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              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.4 · Item · 03/09/1968
              Part of Fundo TJDFT

              Discurso de posse do Desembargador Lúcio Batista Arantes em solenidade realizada no dia 3 de setembro de 1968. Na oportunidade, foi saudado pelo Juiz de Direito Juscelino José Ribeiro.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.9 · Item · 15/03/2008
              Part of Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Lúcio Batista Arantes para o Programa de História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Juiz de Direito Sebastião Rios

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 10 · Item · 01/01/2012
              Part of Fundo TJDFT

              Quando a cidade de Brasília foi construída já vigorava no ordenamento jurídico brasileiro o entendimento da importância da existência de órgãos judiciais responsáveis pela promoção do acesso à justiça pela população brasileira. A lei 3.754, de 14 de abril de 1960, determinou a criação, a partir da inauguração de Brasília, de um Tribunal de Justiça com o objetivo de oferecer aos cidadãos da nova capital federal o acesso à justiça. Com a construção do bloco D (palacinho) foi instalado na parede lateral do plenário do TJDFT um painel em carpete que ilustra o papel do Tribunal. De um lado esta representada a cidade, a população e do outro constam chamas em tom alaranjado e vermelho representando a justiça do Distrito Federal. Assim, tem-se a justiça, representada pelas chamas, alcançando a população do DF.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 2 · Item · 01/04/2011
              Part of Fundo TJDFT

              O marco fundador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios coincide com a inauguração de Brasília e a transferência da Capital da União. O Juiz pioneiro nesta empreitada foi Lúcio Batista Arantes. A primeira instância do novo Tribunal foi composta inicialmente por seis juízes de direito, sendo um da Vara Cível; dois das Varas da Fazenda Pública (1ª e 2ª); um da Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões; e dois das Varas Criminais (1ª e 2ª), além de cinco juízes substitutos. A segunda instância foi composta por sete desembargadores. Sem sede definitiva, o TJDFT instalou-se no quinto e no sexto andares do bloco 6, na Esplanada dos Ministérios. A primeira sentença do Distrito Federal foi prolatada pelo juiz Joaquim de Sousa Neto no processo que se tratava de furto de um ferro elétrico.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 9 · Item · 01/11/2011
              Part of Fundo TJDFT

              Este informativo fala da construção e inauguração da sede própria do TJDFT, o Palácio da Justiça Rui Barbosa. O nome foi dado em homenagem ao grande jurista Rui Barbosa de Oliveira e o prédio inaugurado no aniversário de 120 anos do seu Nascimento.

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano VIII - n. 48 · Item · 01/01/2018
              Part of Fundo TJDFT

              A partir desta edição, o informativo histórico Monumentum convida seus leitores a reviverem uma série de histórias, que tem como enredo principal a trajetória do TJDFT, contada por aqueles que contribuíram ou que ainda contribuem para a evolução do Tribunal, fato que permite caracterizá-los como ilustres protagonistas dessa história. Para iniciar essa série temática, o destaque será a entrevista com o Juiz pioneiro, o saudoso Desembargador Lúcio Batista Arantes, o primeiro Juiz da nova Capital Federal, falecido em 11 de fevereiro de 2009, com 90 anos.

              Collection · 1960 - ?
              Part of Magistrados

              Documentos relacionados ao Desembargador Lúcio Batista Arantes reunidos nesta coleção, com objetivo de facilitar a pesquisa.
              Para acessar a descrição completa desses documentos, dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o Fundo TJDFT.