Discurso do Desembargador Cícero Romão de Oliveira, saudando os novos membros da administração do Tribunal de Justiça do DF e Territórios para o Biênio - 2004-2006.
Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte
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Discurso do Desembargador Hugo Auler em homenagem ao Presidente do TJDFT, o excelentissimo senhor Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo.
A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, empresa pública gestora da ocupação imobiliária do Distrito Federal, buscando regularizar as posses de terra no Núcleo Bandeirante, ajuizou ação de reintegração de posse em desfavor de Waldemar Alves Magalhães, dono do Hotel Goiânia, alegando que o mesmo havia invadido terras públicas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Em 1980, durante o governo militar de João Figueiredo, um grupo de antropólogos e indigenistas da FUNAI rebelou-se contra a política oficial de “integração” dos índios à sociedade, entregando ao então ministro do Interior, Mário Andreazza, uma carta de protesto pedindo a substituição dos coronéis do Exército e da Aeronáutica que comandavam o órgão. Em represália o governo determinou que os rebeldes fossem demitidos, tendo o coronel João Carlos Nobre da Veiga, então à frente da Fundação, efetuado as demissões. No dia 6 de setembro de 1980 o Jornal de Brasília publicou a seguinte notícia: Darcy acusa a FUNAI de irresponsabilidade. Recife_ “A Funai já chegou a demitir, certa vez, 38 antropólogos, e os substituiu por sargentos. É a mesma coisa que despedir os médicos de um hospital e contratar cabos para cuidarem dos pacientes.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Constam desta subsérie documentos referente ao controle da documentação museológica produzida pelo Tribunal. São, principalmente, assuntos relacionados com os projetos, relatórios e galeria de fotos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Constam deste dossiê fotografias que registram momentos relacionados ao julgamentos realizados no TJDFT e que tiveram grande repercussão na sociedade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Em 21 de outubro de 1965, o grego Ipócrates Basile Takopoulos, sabendo da existência de um valioso diamante, descoberto pelo garimpeiro João Barbosa Sobrinho, uma pedra de aproximadamente 90 gramas, ou seja, 450 quilates, teria sido encontrada no garimpo no Rio da Prata, município de João Pinheiro/ MG, propôs negócio a ele com a ajuda de Rachid Ayoub Iskander Abboud, que se dizia conhecedor do negócio de pedras preciosas.
Na denúncia do Ministério Público consta que o grego, seu compatriota Eustratios Dimósthenis Koslidis e o sírio/libanês Rachid, articularam um plano para adquirir a pedra. Fizeram dois depósitos bancários nos valores de 12 mil e de 6 mil cruzeiros antigos na conta do grego. De posse dos recibos, falsificaram os valores para 1 bilhão cada um deles. A finalidade era “iludir” o garimpeiro, para que acreditasse na idoneidade financeira do comprador, e exibiram-lhe assim os recibos falsificados. Impressionado com tamanha quantia que revelavam possuir, o garimpeiro vendeu-lhes o diamante por 4 bilhões de cruzeiros antigos, recebendo em pagamento dois cheques, cada um no valor de 2 bilhões de cruzeiros, mas que para a amarga surpresa do garimpeiro, não possuíam fundos.
Com a pedra preciosa em mãos, Ipócrates e Rachid fugiram para o Uruguai, local em que o outro comparsa, Dimósthenis, foi encontrá-los. Dalí os três partiram para a Grécia. Consta na denúncia que, antes, porém, o grego havia pedido a Dimósthenis que confeccionasse uma réplica do diamante em cristal de rocha.
A defesa de Ipócrates, por outro lado, relatou que ele recebeu a pedra para tão somente vender em condições previamente estabelecidas, e que não a teria comprado.
Coleção de fotografias referentes às premiações recebidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por suas contribuições inovadoras para o Judiciário brasileiro.
Posse dos Desembargadores Romildo Bueno de Souza, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira e Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Juiz de Direito Substituto em 12/09/1966. Os magistrados foram nomeados pelo Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Presidente do TJDFT. Posteriormente o Juiz Romildo Bueno de Souza e o Desembargador Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira foram nomeados Ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça, em 08/04/1980 e 12/06/1985, respectivamente. Em 18/05/1989, o Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.