Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte

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              DISCURSO DE POSSE DO DES. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.40 · Item · 21/06/2007
              Parte de Fundo TJDFT

              Discurso do Desembargador J. J. Costa Carvalho, proferido por ocasião da Posse do Exmo.Sr. Juiz de Direito, Dr. José Divino de Oliveira, no cargo de Desembargador do TJDFT, em 21/06/2007.

              Ação de Execução n. 1730/59
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1.1730/59 · Processo · 1959
              Parte de Fundo TJDFT

              Ivo Garcia Pinto emprestou para Antônio Laranjeira quantia em espécie no total de Cr$10.000,00. O valor não foi pago por Antônio. O autor deu entrada com processo de execução que, posteriormente, foi enviado para a Comarca de Planaltina, em abril de 1960.

              Sem título
              Ação Penal n. 1734/66
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.217.22.1734/66 · Processo · 1966
              Parte de Fundo TJDFT

              Em 21 de outubro de 1965, o grego Ipócrates Basile Takopoulos, sabendo da existência de um valioso diamante, descoberto pelo garimpeiro João Barbosa Sobrinho, uma pedra de aproximadamente 90 gramas, ou seja, 450 quilates, teria sido encontrada no garimpo no Rio da Prata, município de João Pinheiro/ MG, propôs negócio a ele com a ajuda de Rachid Ayoub Iskander Abboud, que se dizia conhecedor do negócio de pedras preciosas. O garimpeiro vendeu-lhes o diamante por 4 bilhões de cruzeiros antigos, recebendo em pagamento dois cheques, cada um no valor de 2 bilhões de cruzeiros, mas que para a amarga surpresa do garimpeiro, não possuíam fundos. Com a pedra preciosa em mãos, Ipócrates e Rachid fugiram para o Uruguai, local em que o outro comparsa, Dimósthenis, foi encontrá-los. Dalí os três partiram para a Grécia. No dia 22 de dezembro daquele ano, o delegado responsável pelas investigações, Egberto Assumpção Pacheco Nogueira, e os policiais, conhecendo o paradeiro do grego, conseguiram atraí-lo para que retornasse ao Brasil. No entanto, ao saltar do avião, Ipócrates foi preso e encaminhado para o Quartel da 1ª Bateria de Canhões Anti-Aéreos, em Brasília. Questionado sobre a pedra valiosa, o grego afirmou que se tratava de um cristal sem valor, que se fragmentou na Grécia em sete pedaços quando deixou cair, por descuido, a máquina fotográfica em que estava escondida a pedra. Foi interrogado por inúmeras vezes e torturado, inclusive, submetido a choques elétricos, para que revelasse onde estaria o diamante. Após cinco meses e meio (7 de junho de 1966), dava-se por fim o tormento de Ipócrates Basile Takopoulos, quando foi levado por um dos seus algozes a um médico para ser socorrido, e no percurso para Brasília foi encontrado, em virtude de uma denúncia da esposa do grego, para que investigassem a suposta fuga do marido. No início das investigações, Ipócrates e os dois comparsas tiveram a prisão preventiva decretada pelo então M.M. Juiz da 1ª Vara Criminal, Juscelino José Ribeiro, em 4 de janeiro de 1966. O Ministério Público opinou pela condenação de Ipócrates nas penas do art. 171 do Código Penal, e pela absolvição da prática do crime de contrabando. Sobre o delito previsto no art. 299 do CP, o então promotor pediu sua desclassificação, para que fosse condenado às sanções do art. 304 do CP, uso de documento falso. A então juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília, Maria Carmen Henriques Ribeiro de Oliveira (1ª Primeira Juíza do TJDFT), relatou, entre outras questões, que as provas colhidas conduzem ao convencimento de que a pedra era um diamante valioso. Segundo a então juíza em sua sentença, Ipócrates responderia pelo crime de estelionato. Em relação aos demais acusados, relatou que a maior parte das ações delituosas praticadas por eles eram “indissoluvelmente” ligadas umas às outras. Desse modo, em 27/3/1969, Ipócrates Basile Takopoulos foi condenado, em primeira instância, à pena de três anos de reclusão e multa de cinco cruzeiros novos, como incurso no art. 171 do Código Penal; outros seis também foram condenados e três absolvidos, naquele momento. Consta ainda que o grego deixou que a sentença transitasse em julgado e que os demais recorreram.

              Sem título
              Entrevista Desembargador Jorge Duarte de Azevedo
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.1 · Item · 17/03/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Jorge Duarte de Azevedo ao programa História Oral do TJDFT
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
              Juiz de Direito Sebastião Rios

              Entrevista Desembargador Dirceu de Faria
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.2 · Item · 09/04/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Dirceu de Faria ao programa História Oral do TJDFT
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves

              Sem título
              Entrevista Desembargador Getúlio Pinheiro
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.4 · Item · 02/06/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Getúlio Pinheiro ao programa de História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves

              Sem título
              Entrevista Desembargador Hermenegildo Gonçalves
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.5 · Item · 25/03/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Hermenegildo Gonçalves ao programa de História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Juiz de Direito Sebastião Rios

              Entrevista Desembargador Lécio Resende
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.8 · Item · 10/07/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Lécio Resende para o Programa de História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Juiz de Direito Sebastião Rios

              Entrevista Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.11 · Item · 13/06/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro para o Programa de História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Juiz de Direito Sebastião Rios

              Entrevista Desembargador Oswaldo de Sousa e Silva
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.12 · Item · 18/11/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Desembargador Oswaldo de Sousa e Silva e do Dr. Bernardino de Sousa e Silva ao programa História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
              Juiz de Direito Sebastião Rios