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              305 Descrição arquivística resultados para micrográfico

              305 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.2 · Subsérie · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.

              Sem título
              121.12 - Família / Separação litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

              Sem título
              121.23 - Divórcio Direto / Partilha
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.23 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.

              Sem título
              121.41 - Invalidação de casamento / Anulação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.41 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à anulação de casamento. Trata-se de casamento contraído com infração de qualquer dos incisos IX a XII do artigo 183 do Código Civil (coagidos ou incapazes; raptor com a raptada; sujeitos ao pátrio poder, tutela ou curatela; mulheres menores de dezesseis e homens menores de dezoito anos).

              Sem título
              121.42 - Invalidação de casamento / Nulidade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.42 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente com o autor do homicídio ou tentativa de homicídio.

              Sem título
              121.54 - Alimentos / Exoneração
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.54 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à exoneração de alimento.

              Sem título
              121.59 - Outros assuntos referentes a alimentos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.59 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a alimentos, mas que não classificados em nenhum dos outros códigos relacionados ao mesmo tema.

              Sem título
              121.63 - Menores / Alienação de bens de menores
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.63 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à alienação (transferência de coisa ou direito, real ou pessoal, a outra pessoa) de bens de menores.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.64 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a suprimento de consentimento para casamento. Trata-se do caso em que aquele que deveria dar o consentimento para realização do casamento se recusa a dá-lo ou esteja impedido, ou mesmo impossibilitado de fazê-lo. Na ocorrência dessas possibilidades poderá o Juiz suprir o consentimento dessa pessoa.

              Sem título