O informativo histórico Monumentum traz para seus leitores um resumo de dois processos marcantes para a história da Justiça do Distrito Federal, em Brasília. As páginas amareladas desses documentos históricos, que estão em exposição no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte evidenciam o pioneirismo e o valor que eles carregam. Além desses, o espaço abriga uma série interessante de processos históricos da Justiça do DF.

Nesta edição de número 53, o informativo histórico Monumentumo presta uma singela homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT que dá nome ao Fórum de Brasília, Milton Sebastião Barbosa.

A edição nº 55 do Informativo Histórico Monumentum homenageia o centenário de nascimento do desembargador José Júlio Leal Fagundes, um dos primeiros magistrados desta Casa de Justiça. Ele nasceu em 26/09/1919, em Porto Alegre (RS), e iniciou sua carreira no Rio de Janeiro, passando por diversos cargos públicos, até se tornar juiz e se aventurar na mudança da capital do País para Brasília. No DF, foi Presidente do TRE e do TJDFT, além de ter se destacado como professor de Direito Administrativo.

O Informativo Histórico Monumentum nº 56 traz a história da Biblioteca do TJDFT, que teve início com a própria trajetória do Tribunal em Brasília, em 1960. Inicialmente instalada no Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios, primeira casa da Justiça local, a Biblioteca permaneceu ali por nove anos até ser transferida, em 1969, para o Palácio da Justiça Ruy Barbosa, no Eixo Monumental, com a inauguração da nova sede do TJDFT. No novo espaço, ocupou o 3º andar e vivenciou, ao longo de sua história, ampliações e melhoramentos em sua estrutura e acervo.

Esta edição do informativo visa apresentar aos seus leitores um pequeno exercício de levantamento de informações do passado a partir de autos judiciais findos. Para tanto, serão analisados feitos que tramitaram na Vara de Acidentes do Trabalho durante a década de 1960. Cabe frisar o caráter de exercício desse texto, o qual visa apenas sensibilizar os leitores desse informativo sobre a relevância desses acervos para compreensão do passado e fomentar o interesse de pesquisadores em se valerem do acervo documental do TJDFT como fonte de pesquisa.

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 05 de junho, esta edição do informativo apresenta as principais ações socioambientais do TJDFT – uma das instituições públicas que se destacam nacionalmente por suas iniciativas na área da governança ambiental.

A edição nº 58 do informativo Monumentum apresenta a história do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O sistema foi implantado inicialmente nos Juizados Especiais de Brasília em 25 de julho de 2014, e passou a estar presente em 100% dos órgãos julgadores do TJDFT em 14 de novembro de 2019, ao ser implementado na Turma de Uniformização. Nestes quase sete anos de funcionamento, a história do PJe vem sendo escrita no cotidiano de trabalho da instituição e nas relações com os jurisdicionados e outros órgãos. Tudo isso em busca de eficiência e de um atendimento de qualidade, para promoção da paz social.

O TJDFT vem atuando para ampliar o acesso à justiça pela população do DF. Uma das formas de concretizar isso foi descentralizar o atendimento das varas judiciais, instalando-as em fóruns construídos em outras regiões administrativas do Distrito Federal. Esse processo começou em 1976 com a inauguração de fóruns nas cidades de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia. Mesmo com as instalações de varas para atuar nessas cidades, todas ainda integravam a Circunscrição Judiciária de Brasília. Somente em 10 de dezembro de 1979 – com a aprovação da lei nº 6.750 – é que as circunscrições judiciárias daquelas regiões administrativas foram criadas.

Em 21 de abril de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comemorou os 55 anos de sua inauguração. A 35ª edição do informativo histórico Monumentum homenageia a história do TJDFT, o Tribunal de Brasília.

Compõem os cargos de direção do TJDFT o Presidente do Tribunal, o primeiro Vice-Presidente, o segundo Vice-Presidente e o Corregedor. O presidente possui mandato de 02 anos e toma posse no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril do ano de sua eleição. Nessa ocasião, presta o compromisso de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as Leis e as Decisões da Justiça.