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              42 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              211.2 - Crimes contra a vida/ Suicídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de induzimento, instigação e auxílio à prática do suicídio. Trata-se do ato de induzir ou instigar alguém a eliminar a própria vida (artigo 122 do Código Penal)

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              211.1 - Crimes contra a vida/ Homicídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)