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              760 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Execução
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1.22121/86 · Processo · 1986
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada, em 29 de outubro de 1986, por José Joaquim Ferreira Filho contra Orlando Rodrigues da Cunha Filho, para obter o adimplemento de nota promissória no valor de Cz$5.000,00 (cinco mil cruzados). Citado, o executado arguiu a falsidade do documento mediante instauração de Incidente de Arguição de Falsidade (A002212/86). Porém, no curso da ação principal, o devedor compareceu em Juízo e quitou voluntariamente o débito. Assim, ante o reconhecimento da dívida, o sentenciante declarou extinto o incidente em 10/11/1988, por ausência de interesse de agir (fl. 79). Sem despesas. Consequentemente, as duas ações foram extintas pela MM. Juíza Sandra De Santis, em 26/6/1989. O incidente de Arguição de Falsidade foi extinto por perda do objeto. E a ação de execução, em razão do pagamento.

              Sem título
              121.14 - Família / Execução e embargos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.14 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.

              Sem título
              121.21 - Divórcio Direto / Consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

              Sem título
              121.32 - Divórcio por conversão / Litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.43 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a inexistência de casamento. São três modalidades de inexistência: casamento entre pessoas do mesmo sexo; casamento celebrado apesar do silêncio de um dos nubentes; casamento celebrado sem a devida forma legal (artigo 192 e 194 do Código Civil). Trata-se de declaratória de inexistência de casamento.

              Sem título
              121.51 - Alimentos (rito especial)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.51 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a alimentos. A expressão alimentos,designa as importâncias em dinheiro ou em prestação, incluindo-se a formação intelectual, educacional e todas as necessidades, “in natura”, que uma pessoa se obriga, por força de lei a prestar a outrem, denominado, alimentando.

              Sem título
              121.71 - Tutela, curatela e ausência/ Tutela
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.71 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à tutela. Trata-se de um encargo legal ou judicial que se atribui a alguém para administrar os bens ou a conduta de pessoa menor de idade que está fora do pátrio poder, representando-a nos atos da vida civil.

              Sem título