textuais

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        textuais

          Termos equivalentes

          textuais

            Termos associados

            textuais

              9 Descrição arquivística resultados para textuais

              9 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              295.5 - Parcelamento Irregular do Solo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.5 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de parcelamento irregular do solo, cometido, em geral, por condomínios. Trata-se do crime contra a administração pública, cometido através do início ou efetivação, registro, venda ou inexistência de título legítimo de loteamento ou desmembramento de solo para fins urbanos, Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

              295.2 - Porte de Arma
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de porte de arma. Trata-se de qualquer conduta referente à comercialização, posse, fabricação, aluguel, empréstimo, ainda que gratuitamente, de arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal, artigo 10, Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.

              295.1 - Crimes contra Menores
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.295.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes praticado contra menores, baseado no reconhecimento de direitos especiais e benefícios que todas as crianças e adolescentes gozam (direito à vida e saúde, direito à liberdade, respeito e dignidade, direito a convivência familiar e comunitária), Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990.