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              245 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Sem título
              116.3 - Associações/Cooperativas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.3 · Subsérie · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

              Sem título
              121.13 - Família / Partilha
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.13 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.

              Sem título
              121.29 - Outros assuntos referentes a divórcio direto
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.29 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.

              Sem título
              121.31 - Divórcio por conversão / Consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.211 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao arrolamento de bens do inventário. Trata-se de procedimento especial de natureza civil, destinado a relacionar, avaliar, e partilhar os bens de pessoas falecidas entre seus herdeiros ou legatários. O inventário sempre será judicial, mesmo que todas as partes sejam capazes; nesse caso, é conhecido tecnicamente, como arrolamento de bens.