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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.114 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial). Que versam sobre: a falta de cumprimento de cláusula contratual, da cobrança indevida de valores, da rescisão contratual etc.

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              114 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

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