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              16 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Sem título
              116.3 - Associações/Cooperativas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.3 · Subsérie · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

              Sem título
              117.2 - Sociedades comerciais/Sociedades por cotas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Sem título