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              42 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              211.1 - Crimes contra a vida/ Homicídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de homicídio, artigo 121 do Código Penal. Trata-se da destruição violenta e ilícita da vida de uma pessoa por outra, pode ser classificado em simples, qualificado e culposo.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              211.2 - Crimes contra a vida/ Suicídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de induzimento, instigação e auxílio à prática do suicídio. Trata-se do ato de induzir ou instigar alguém a eliminar a própria vida (artigo 122 do Código Penal)

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              211.3 - Crimes contra a vida/ Infanticídio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de infanticídio, artigo 123 do Código Penal. Trata-se do ato em que a própria mãe mata o filho recém-nascido, durante o parto ou logo após este.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              211.4 - Crimes contra a vida/ Aborto
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.4 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de aborto, artigo 124 do Código Penal. Trata-se da interrupção da gestação, com expulsão ou não do feto, do que resulta a sua morte, sendo classificado em consensual; provocado por terceiros; necessário e resultante de estupro.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              212 - Lesões Corporais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.212 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de abandono de incapaz, artigo 133 e 134 do Código Penal. Trata-se do ato pelo qual o agente abandona a pessoa incapaz (paralítico, velho decrépito, insano mental e recém-nascido) a própria sorte.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de omissão de socorro, artigo 135 do Código Penal. Trata-se da falta de prestação assistencial quando possível fazê-la sem risco pessoal, a seu semelhante, ou não pedir auxílio de autoridade pública competente.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              213.4 - Periclitação da vida e da saúde/ Maus Tratos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.4 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de maus tratos, artigo 136 do Código Penal. Trata-se no ato de expor a perigo a vida ou a saúde a pessoa subordinada, seja através da privação de alimentos ou cuidados, sujeição ao trabalho excessivo ou inadequado, abuso dos meios corretivos ou disciplinares.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.9 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais relacionados com o tema "Periclitação da vida e da saúde/Outros assuntos referentes à periclitação da vida e da saúde", da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)