Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 05 de junho, esta edição do informativo apresenta as principais ações socioambientais do TJDFT – uma das instituições públicas que se destacam nacionalmente por suas iniciativas na área da governança ambiental.

Esta edição do informativo visa apresentar aos seus leitores um pequeno exercício de levantamento de informações do passado a partir de autos judiciais findos. Para tanto, serão analisados feitos que tramitaram na Vara de Acidentes do Trabalho durante a década de 1960. Cabe frisar o caráter de exercício desse texto, o qual visa apenas sensibilizar os leitores desse informativo sobre a relevância desses acervos para compreensão do passado e fomentar o interesse de pesquisadores em se valerem do acervo documental do TJDFT como fonte de pesquisa.

O informativo histórico Monumentum traz para seus leitores um resumo de dois processos marcantes para a história da Justiça do Distrito Federal, em Brasília. As páginas amareladas desses documentos históricos, que estão em exposição no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte evidenciam o pioneirismo e o valor que eles carregam. Além desses, o espaço abriga uma série interessante de processos históricos da Justiça do DF.

A Primeira Lei de Organização Judiciária do DF previu que o preenchimento dos cargos não ocupados durante o período de transferência facultativa, bem como os cargos que viessem a vagar, seria realizado mediante concurso público de provas e títulos. Assim, em 31 de outubro de 1960, o TJDFT fez publicar no Diário Oficial da União seu primeiro edital de seleção para ingresso na magistratura do DF.

Nesta edição de número 62, o informativo histórico Monumentum presta uma homenagem póstuma ao Desembargador José Colombo de Sousa, ex-Presidente desta Egrégia Corte de Justiça.
O texto aborda três temas principais: a trajetória do Desembargador José Colombo de Sousa, o desenvolvimento do Brasil – com enfoque na questão energética e na fundação de Brasília – e o relevante legado deixado por ele.

Segundo a Resolução n. 03, de 30 de março de 1999, e de acordo com a Portaria Conjunta n. 08, de 30 de março de 1999, o Juizado Especial Cível Itinerante do Distrito Federal foi instalado em 14 de abril daquele ano, com poderes de atuar em todo o DF. O destaque, todavia, cabe ao artigo 2º da Resolução que traz a essência da atuação do referido juizado: “ O Juizado Especial Cível Itinerante do Distrito Federal é composto por unidades móveis, onde haverá o atendimento inicial às partes e serão realizadas as audiências, e uma secretaria, está localizada na Circunscrição Judiciária de Brasília.” Afinal, como o nome itinerante bem traduz, faz-se mister a presença da mobilidade para a ação deste juízo. Assim, é feita uma programação dos locais onde será realizado o atendimento, a qual é previamente divulgada para a população interessada.

Nesta edição, o informativo histórico Monumentum faz referência aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais, que se revelaram um marco na história do Judiciário Brasileiro, a partir da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Um modelo de justiça diferente do da Justiça Tradicional, orientado pelo critério da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, criado para a resolução de causas de menor complexidade, visando sempre que possível a conciliação das partes.

Nesta edição de número 50 do informativo histórico Monumentum, o leitor poderá conhecer outro aspecto da Justiça do DF, que tem uma das mais importantes e valiosas pinacotecas de arte da Capital, com obras, inclusive, de consagrados pintores brasileiros. São obras que inspiram magistrados, jurisdicionados, servidores, usuários e colaboradores em geral do sistema de justiça.