Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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        Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.32 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio por conversão, sendo realizada a pedido de qualquer dos cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Untitled
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.93 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.14 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.19 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.