Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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              Diário da Justiça Eletrônico nº1/2011
              Item · 03/01/2011
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se da publicação no Diário da Justiça Eletrônico de nº01 de 03 de janeiro de 2011, da RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, emanada pelo CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que de acordo com a decisão proferida no PA N. 22.345/2010, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2010, estabelece a atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme o Decreto-Lei nº 115/67, com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de dezembro de 2009 a novembro de 2010, no percentual de 5,63%, a partir de 1º de janeiro de 2011.

              Presidência
              Diário da Justiça Eletrônico nº11/ 2011
              Item · 17/01/2011
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de Diário da Justiça Eletrônico de n.11 de 17 de janeiro de 2011 que contém a PORTARIA CONJUNTA N. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, que Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Campanha de Arrecadação de Alimentos e Roupas para as famílias afetadas pelos desastres naturais ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

              Presidência
              Diário da Justiça Eletrônico nº26/2011
              07/02/2011
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de Diário da Justiça n°26 de 07 de fevereiro de 2011, que traz a PORTARIA GPR 92 DE 2 DE FEVEREIRODE 2011, que designa os membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e a PORTARIA CONJUNTA 6 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011, que institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

              Presidência
              Discursos
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1 · Dossiê · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Constituem este dossiê os discursos proferidos por autoridades do TJDFT, em eventos e solenidades do Tribunal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              Execução - 24783/65
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.4.24783/65 · Processo · 1965
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de Ação Executiva proposta em razão do inadimplemento de duplicata vencida e protestada, no valor de CR$624.000 (seiscentos e vinte e quatro mil cruzeiros). O autor desistiu da ação em decorrência da liquidação da dívida. Homologada a desistência em 13/07/1965.

              1ª Vara Cível de Brasília
              Festa da Cumeeira do Palácio
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.2.F09 · Item · 1968
              Parte de Fundo TJDFT

              No dia 30 de maio de 1968, aconteceu, a festa da cumeeira do prédio do Palácio da Justiça. Compareceram o Presidente do STF, Ministro Luiz Gallotti, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, os diretores da NOVACAP e outras autoridades.

              Homicídio - Denúncia
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.211.1.577/61 · Processo · 1961
              Parte de Fundo TJDFT

              Trata-se de denúncia realizada pelo Ministério Público contra A.F. e M.G.S. pela prática do delito: no dia 19/01/1961, às 19:30, à vila Amaury, em frente ao bar do Paraíba, nesta cidade, o segundo denunciado segurou a vítima, L.S.O., enquanto o primeiro a esfaqueava até que tombou morta, conforme laudo de exame cadavérico. Os denunciados agiram de comum acordo, em concurso de agentes, tornando difícil, senão impossível, a defesa da vítima.

              Julgamento do Caso Indio Galdino
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.5.F01 · Item · 2001
              Parte de Fundo TJDFT

              Índios Pataxó chegando no Tribunal do Júri de Brasília durante o julgamento dos acusados que atearem fogo no índio Galdino Jesus dos Santos, morto em 1997.

              Livro de Súmulas do TJDFT - 2. ed
              TJDFT.ADM.06.04.01.3.2 · Item · 31/12/2019
              Parte de Fundo TJDFT

              Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
              Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)