Conjunto de processos judiciais referentes ao ato de dirigir embriagado, Artigo 306 da Lei n. 9.503. Trata-se da condução de veículo sob a influência de intoxicação aguda ou crônica provocada pela ingestão de álcool ou substância análoga, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.1
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.2
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à corrida ou disputa automobilística (pega), não autorizada por autoridade competente resultando em dano potencial a incolumidade pública ou privada artigo 308, da Lei 9.503.
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.3
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Subséries
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1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à condução de veículo automotor em velocidade incompatível, artigo 311, da Lei 9.503.Trata-se de: na direção de veículo automotor trafegar em velocidade incompatível com a segurança no trânsito e a segurança dos pedestres nas imediações de lugares ou situações em que haja grande movimentação ou concentração de pessoas.