Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1960 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Papel
Digital
Micrográfico
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes a gestão de recursos orçamentários e financeiros, principalmente programação orçamentária, execução orçamentária, finanças, fundos especiais, estímulos financeiros e creditícios, operações bancárias, escrituração de atos e fatos e controle de tributos.
Avaliação, seleção e eliminação
O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.
Incorporações
A subseção Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.
Condiçoes de reprodução
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de preservação.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existência e localização de cópias
Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.
Unidades de descrição relacionadas
Área-administrativa
Área-judicial
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio.