Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 1968 (Creazione)
Livello di descrizione
Consistenza e supporto
22 cm X 33 cm; 23 folhas; papel
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Istituto conservatore
Storia archivistica
Este processo tramitou pela 1ª Vara Cível de Brasília, da Circunscrição Judiciária Brasília.
Modalità di acquisizione
Partes: Consórcio Planalto do Carro Próprio e Ruy Rossas Nascimento
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Trata-se de Ação de Depósito. Narra a empresa autora que o réu adquiriu, por participação em consórcio, o veículo marca Willys Overland, ano 1966, tipo sedan, obrigando-se ao pagamento mensal de importância variável, conforme cotação de mercado. Porém, desde maio de 1968, tem recusado o pagamento das prestações. Requer a entrega do veículo em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de prisão, e a condenação nas custas e honorários. O autor desistiu da ação, com anuência do réu. O MM. Juiz Mário Dante Guerrera homologou a desistência e extinguiu o processo.
Valutazione e scarto
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º
Incrementi
Sistema di ordinamento
O Sistema de Arranjo adotado para área-fim é o funcional-estrutural. Assim, os documentos estão classificados por Território e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Processo Judicial disponível para acesso público.
Condizioni di riproduzione
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Bom estado de preservação
Strumenti di ricerca
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
112.3 cx 1/1963 - 50662/68 maço anterior 121
Esistenza e localizzazione di copie
Processo Digitalizado e Microfilmado
Unità di descrizione collegate
Fundo TDFT
Circunscrição Judiciária Brasília
Área-Judicial 1ª instância
Série Cível
Area delle note
Nota
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo (capa, inicial e sentença)
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per nome
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de Classificação área-judicial