Processo 1724/58 - Ação de Reintegração de Posse n. 1724/58

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Reference code

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114.1724/58

Title

Ação de Reintegração de Posse n. 1724/58

Date(s)

  • 1958 (Creation)

Level of description

Processo

Extent and medium

22 cm x 33 cm; 21 folhas; papel

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Name of creator

(1960)

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Name of creator

(?)

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Partes: Pedro Ferreira Alves e sua Mulher e Antonio Vieira de Alencar e Outros

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Scope and content

Trata-se de ação de Reintegração de Posse que tem por objeto o imóvel denominado fazenda “Taboquinha” em Luziânia. Narram os autores que sempre exerceram a posse mansa e pacífica do imóvel, sem jamais terem sido molestados. Em dezembro de 1957, os requeridos invadiram a referida propriedade, construíram ranchos para alojamento próprio e de trabalhadores e estão desfalcando as reservas naturais do local. Pedem a desocupação do terreno invadido. Em petição, os autores pediram desistência da ação, por terem entrado em composição amigável com os réus. Os autos foram remetidos ao Juízo da Comarca de Planaltina, por força da Lei 2.863/1959. Não houve novas movimentações processuais.

Appraisal, destruction and scheduling

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1970, são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução n. 16, de 25 de agosto de 2016, Art. 5º, § 4º

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      Existence and location of originals

      114 cx 1/1958 - 1724/58, maço anterior 1065

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      Processo Digitalizado e Microfilmado

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      Note

      Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo (capa, inicial, sentença)

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      • Brazilian Portuguese

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