Área-Judicial 1ª instância

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              11 Descrição arquivística resultados para Área-Judicial 1ª instância

              11 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              113 - Locação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subséries · 1959
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              114 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.1 - Propriedade/Propriedade
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.3 - Propriedade/Direito autoral
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.4 - Propriedade/Propriedade industrial
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.4 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.5 - Propriedade/Usucapião
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.5 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              116.1 - Associações/Associações de classe
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.116.1 · Subséries · 1960 - ?
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              117.1 - Sociedades comerciais/Sociedades anônimas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              160 - Fazenda Pública
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160 · Séries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Fazenda Pública, Circunscrição Judiciária Brasília.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)