Circunscrição Judiciária Brasília

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              9 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              164 - Responsabilidade Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.164 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              151.2 - Acidentária/ Acidente de Trajeto
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente com o trabalhador no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              151.1 - Acidentária/ Acidente Típico
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.151.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.213 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a Testamento. Trata-se de ato personalíssimo, pelo qual alguém, depois de sua morte, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio ou determina providências de caráter pessoal ou familiar (Artigo 1.626 do Código Civil).

              122.19 - Outros assuntos referentes a órfãos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.19 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

              121.31 - Divórcio por conversão / Consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.31 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)