Circunscrição Judiciária Brasília

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              119 Descrição arquivística resultados para Circunscrição Judiciária Brasília

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              117.2 - Sociedades comerciais/Sociedades por cotas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              117.3 - Sociedades comerciais/Microempresa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. A microempresa consiste em uma firma individual ou sociedade formada por no mínimo duas pessoas, de pequeno porte, que aufere vantagens fiscais, como a de isenção do imposto de renda.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência civil, que é o estado do indivíduo que não possui bens livres e desembaraçados para pagar suas dívidas.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              120 - Família, Órfãos e Sucessões
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.11 - Família / Separação judicial consensual
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.12 - Família / Separação litigiosa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              121.13 - Família / Partilha
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.13 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)